14 de novembro de 2011

Registro WGAw vs. Registro de Copyright

Traduzido de Writersstore.com

Para roteiristas que usam a versão mais recente do Final Draft ® para ajudar a escrever seu roteiro, um recurso bacana é a capacidade de registrar o roteiro on line no WGA-West Intellectual Property com o toque de um botão. Muitos (se não a maioria) dos roteiristas registram todos os seus scripts com o WGA, e, acreditando que fizeram tudo o que é necessário para proteger seus scripts, se esquecem de registrar o script com o Escritório de Copyright dos EUA da Biblioteca do Congresso ( http://www.copyright.gov).
Imagine a surpresa deles quando alguém rouba seus roteiros e então aprendem pela primeira vez, que, além de estabelecer uma data de criação, o registro WGA lhes dá quase nenhum benefício. De fato, ficar somente com o registro WGA pode revelar-se extremamente caro pelas seguintes razões.
Primeiro, embora proteção de copyright exista desde o momento da criação, o registro junto ao Escritório de Copyright é necessário antes de uma ação judicial ser pretendida. E como pode levar até seis meses a partir do momento da aplicação ser enviada para o Escritório até que a aplicação seja processada e devolvida, se o escritor precisa imediatamente iniciar um processo (ou seja, para restringir a distribuição do filme), ele deve solicitar um registro acelerado, para o qual o Escritório de Copyright cobra um adicional de US $ 580.
Segundo, se o escritor registra o script com o Escritório de Copyright somente após a infração acontecer, ele será impedido de recuperar honorários advocatícios ou danos legais no processo.
Terceiro, se o script foi registrado antes ou dentro de cinco anos da sua publicação, o registro funciona como prova "prima facie" de propriedade do script, no caso de um julgamento. Não há tal benefício a partir do registro WGA.
A única vantagem real do registro WGA é que, em caso de ação judicial ou uma arbitragem de crédito, a WGA vai ter um empregado para aparecer e depor sobre a data do registro. Mas isso raramente é um problema durante o litígio.
Portanto, se você é um roteirista se perguntando se registra com o WGA ou com o Escritório de Copyright, a resposta é clara - sempre registre o seu script com o Escritório de Copyright, e, se você tiver de  10 a   20 dólares sobrando, registre com a WGA também. E se você tiver scripts em sua gaveta que você registrou no passado com o WGA, mas nunca se preocupou em registrar com o Escritório de Copyright, agora é a hora de fazê-lo. Antes do trabalho ser violado.



WGA RegistoRegisto de direitos autorais
Custo$ 10 membros WGA
$ 20 não-membros
$ 40
Duração da proteção5 anos, mas renováveis ​​por mais cinco anosSe o autor for uma pessoa física - a vida do autor mais 70 anos; Se o autor é uma empresa, anónima ou sob pseudónimo, então, 95 anos a partir da publicação ou 120 anos desde a criação, o que for menor.
Permite o acesso imediato ao Tribunal?NãoSim
Permite recuperar honorários advocatícios se infringido?NãoSim, se registrado antes da infração ou no prazo de 90 dias da publicação
Permite a indenização se infringido?NãoSim, se registrado antes da infração ou no prazo de 90 dias da publicação
Aceita inscrições pela internet?SimSim
Serve como prova "prima facie" de propriedade?NãoSim
Terá um empregado para comparecer ao tribunal e depor sobre data de apresentação?SimNão

Conheça o autor: Larry Zerner ESQ