Para roteiristas que usam a versão mais recente do Final Draft ® para ajudar a escrever seu roteiro, um recurso bacana é a capacidade de registrar o roteiro on line no WGA-West Intellectual Property com o toque de um botão. Muitos (se não a maioria) dos roteiristas registram todos os seus scripts com o WGA, e, acreditando que fizeram tudo o que é necessário para proteger seus scripts, se esquecem de registrar o script com o Escritório de Copyright dos EUA da Biblioteca do Congresso ( http://www.copyright.gov).
Imagine a surpresa deles quando alguém rouba seus roteiros e então aprendem pela primeira vez, que, além de estabelecer uma data de criação, o registro WGA lhes dá quase nenhum benefício. De fato, ficar somente com o registro WGA pode revelar-se extremamente caro pelas seguintes razões.
Primeiro, embora proteção de copyright exista desde o momento da criação, o registro junto ao Escritório de Copyright é necessário antes de uma ação judicial ser pretendida. E como pode levar até seis meses a partir do momento da aplicação ser enviada para o Escritório até que a aplicação seja processada e devolvida, se o escritor precisa imediatamente iniciar um processo (ou seja, para restringir a distribuição do filme), ele deve solicitar um registro acelerado, para o qual o Escritório de Copyright cobra um adicional de US $ 580.
Segundo, se o escritor registra o script com o Escritório de Copyright somente após a infração acontecer, ele será impedido de recuperar honorários advocatícios ou danos legais no processo.
Terceiro, se o script foi registrado antes ou dentro de cinco anos da sua publicação, o registro funciona como prova "prima facie" de propriedade do script, no caso de um julgamento. Não há tal benefício a partir do registro WGA.
A única vantagem real do registro WGA é que, em caso de ação judicial ou uma arbitragem de crédito, a WGA vai ter um empregado para aparecer e depor sobre a data do registro. Mas isso raramente é um problema durante o litígio.
Portanto, se você é um roteirista se perguntando se registra com o WGA ou com o Escritório de Copyright, a resposta é clara - sempre registre o seu script com o Escritório de Copyright, e, se você tiver de 10 a 20 dólares sobrando, registre com a WGA também. E se você tiver scripts em sua gaveta que você registrou no passado com o WGA, mas nunca se preocupou em registrar com o Escritório de Copyright, agora é a hora de fazê-lo. Antes do trabalho ser violado.
WGA Registo | Registo de direitos autorais | |
Custo | $ 10 membros WGA $ 20 não-membros | $ 40 |
Duração da proteção | 5 anos, mas renováveis por mais cinco anos | Se o autor for uma pessoa física - a vida do autor mais 70 anos; Se o autor é uma empresa, anónima ou sob pseudónimo, então, 95 anos a partir da publicação ou 120 anos desde a criação, o que for menor. |
Permite o acesso imediato ao Tribunal? | Não | Sim |
Permite recuperar honorários advocatícios se infringido? | Não | Sim, se registrado antes da infração ou no prazo de 90 dias da publicação |
Permite a indenização se infringido? | Não | Sim, se registrado antes da infração ou no prazo de 90 dias da publicação |
Aceita inscrições pela internet? | Sim | Sim |
Serve como prova "prima facie" de propriedade? | Não | Sim |
Terá um empregado para comparecer ao tribunal e depor sobre data de apresentação? | Sim | Não |
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